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Dra. Deuzelia de Sousa Beserra

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Advogada

Bacharel em Direito pela Instituição Euro-Americana Brasília/DF, cursando carreiras jurídicas na Rede de Ensino Luis Flávio Gomes-LFG, ex-estagiária do Ministério Público Federal nas repartições da Procuradoria Regional da República.

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Dra. Deuzelia de Sousa Beserra

Artigo · há 11 anos

Duração razoável do processo mediante o novo CPC ?

Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o , LXXVIII da Constituição Federal . É indiscutível que o...

Dra. Deuzelia de Sousa Beserra

Artigo · há 11 anos

Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da lei

* Por Fredie Didier Jr. 1. Generalidades O novo CPC está em vias de ser aprovado. Projeta-se um ano como prazo de vacatio legis (art. 1.058)[1]. É elementar a lição de que uma lei não produz efeitos...

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Jeferson Vieira Alves

Artigo · há 11 anos

Limitação legal a aplicação da Comissão de Permanência

Anteriormente a edição da Súmula 472, já estava pacificada a proibição da cumulação de correção monetária com comissão de permanência, mas não a cumulação com demais encargos moratórios. São as...

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